Dia Nacional de Combate ao Bullying

Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola é lembrado amanhã (7)

Data lembra o aniversário da tragédia do Realengo, quando um ex-aluno se suicidou após assassinar 11 estudantes dentro da sala de aula

Instituído pela Lei 13.277/2016, em 2 de maio de 2016, o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola é comemorado amanhã (7). A data lembra o aniversário da tragédia que aconteceu na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Realengo, um bairro do Rio de Janeiro. O ex-aluno, Wellington Menezes de Oliveira, invadiu uma sala de aula e atirou contra as crianças, matando 11 delas. Em seguida, o assassino, na época com 24 anos, tirou a própria vida.

Relatos de parentes e mensagens deixadas por Wellington deixam claro que ele foi vítima de bullying quando frequentava a unidade de ensino. Esse fato, aliado aos distúrbios mentais graves que o atirador sofria, acabou provocando a tragédia. O projeto de lei que deu origem à data foi do ex-deputado Artur Bruno, do Ceará.

Segundo pesquisa realizada pelo IBGE, em 2016, quase a metade dos alunos entrevistados (46,6%) diz que já sofreu algum tipo de bullying e se sentiu humilhado por colegas da escola. 39,2% afirmaram que foram menosprezados às vezes ou raramente e 7,4% disseram que essa situação de desrespeito acontece com frequência. Entre os principais motivos apontados pelo estudo, está a aparência. Comparando com a pesquisa feita em 2012, o número de casos de alunos que relataram já ter se sentido assim no colégio aumentou. No levantamento anterior, o número era de 35,3%.

Lei do Bullying – A Lei número 13.185, sancionada pela então presidente Dilma Roussef, em 6 de novembro de 2015, ficou conhecida como Lei do Bullying. A norma determina que “considera-se intimidação sistemática todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.”

A lei ainda institui um Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional. O objetivo da ação é prevenir a prática, capacitar docentes para solução do problema, implementar e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação, dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores, entre outras atitudes que ajudam a evitar a situação.

O cyberbullying  também é citado e definido como “intimidação sistemática na rede mundial de computadores, quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.”

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