escola sem partido

Projeto Escola Sem Partido é arquivado

Na última sexta-feira (8), o “Escola Sem Partido” foi arquivado no Senado Federal, após ser retirado de votação. O pedido partiu da mesma pessoa que o propôs, Magno Malta (PR-ES). Pelo Projeto de Lei 193/2016, o Escola sem Partido seria inscrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Para Cristovam Buarque, o relator, o documento deveria ser rejeitado. A decisão foi compartilhada na página do Facebook do Senado Federal.

A pedido do autor, o Projeto de Lei do Senado 193/2016, que pretendia incluir o programa Escola sem Partido na Lei de…

Publicado por Senado Federal em Sexta, 8 de dezembro de 2017

 

Buarque afirma que “a educação tem três finalidades: o desenvolvimento pessoal, do indivíduo enquanto cidadão e membro do mercado profissional”. Para o senador, o projeto “limitava previamente a liberdade de ensinar do professor, com bloqueios e proibições injustas”, enquanto deveria garantir a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento; o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; e a gestão democrática do ensino público”.

Fonte: Senado Federal

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